Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Câmara adia votação de projetos de segurança

Roubo. Princípio da insignificância. Tentativa. Não configuração. Precedentes STJ.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

Recurso em Sentido Estrito. Conexão. Ocorrência. Inquéritos policiais. Interdependência entre os fatos investigados.

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Mantida fixação de regime prisional para condenados por roubo

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.